Professor · Pesquisador · Promotor de Justiça
Reforma Tributária e Direito Penal Tributário. Produção acadêmica e Mapas Mentais para concursos públicos.
Este espaço reúne a produção intelectual e a atividade docente desenvolvidas ao longo de anos de estudo e pesquisa, atuação no Ministério Público e ensino jurídico especializado. Aqui você encontra ensaios acadêmicos, a explicação da metodologia pedagógica, através de mapas mentais, utilizada nos cursos e informações sobre os projetos educacionais em desenvolvimento.
Rigor jurídico, clareza e método aplicados à preparação para concursos públicos.
Publicações de acesso livre e gratuito.
A instituição do IBS e da CBS pela Reforma Tributária brasileira abre espaço para a adoção de um regime de tax free, nos moldes europeus, voltado à devolução de tributos a viajantes não residentes. O artigo examina os fundamentos do modelo, suas condições de implementação e os mecanismos de controle previstos para mitigar fraudes.
Ler artigoA Reforma Tributária consagra o cálculo "por fora" no IBS e na CBS, pondo fim à técnica do ICMS que diluía o tributo no preço. O artigo analisa como essa mudança fortalece o Princípio da Transparência, juridiciza o repasse do ônus financeiro ao consumidor e impõe a revisão da jurisprudência do STF sobre apropriação indébita tributária.
Ler artigoAnálise crítica das transformações estruturais do sistema tributário brasileiro, com foco nas implicações práticas da Emenda Constitucional n. 132/2023.
Estudo sistemático dos institutos tributários, com ênfase na relação entre o Estado e o contribuinte sob os princípios constitucionais.
Estudo dos crimes contra a ordem tributária, da responsabilidade penal e da intersecção entre Dogmática Penal e o Direito Tributário.
Metodologia Pedagógica
Os mapas mentais desenvolvidos para os cursos não são simples resumos. São instrumentos de organização conceitual que conectam temas, estruturam o raciocínio jurídico e facilitam a revisão de conteúdo complexo.
Entender a metodologiaOrganização conceitual
Estrutura o raciocínio jurídico em torno de relações entre institutos, normas e princípios.
Revisão eficiente
Permite retomar um tema complexo em poucos minutos, sem reler todo o material de base.
Conexão entre temas
Revela como diferentes partes do sistema tributário se articulam logicamente.
Sobre o autor
Professor · Pesquisador · Promotor de Justiça
Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia e pesquisador dedicado ao estudo da Reforma Tributária e dos Crimes contra a Ordem Tributária. Professor voltado à preparação para concursos públicos, com metodologia de ensino baseada em mapas mentais.
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